A Advocacia Jacques Cardoso da Cruz presta serviços especializados na área trabalhista, assegurando os direitos e interesses de trabalhadores e empregadores. Abaixo, destacamos alguns dos principais aspectos do nosso atendimento nessa área:
Rescisão de Contrato:
Assessoria em casos de rescisão contratual, incluindo demissões, pedidos de demissão, e negociações de acordos rescisórios.
Reclamatórias Trabalhistas:
Representação em reclamatórias trabalhistas, tanto para empregadores quanto para empregados, visando a defesa ou busca por direitos não atendidos.
Orientação sobre Direitos Trabalhistas:
Orientação jurídica completa sobre os direitos e deveres trabalhistas, garantindo que os clientes estejam cientes de seus direitos e possam tomar decisões informadas.
Negociações Coletivas:
Assessoria em negociações coletivas, participando de acordos e convenções coletivas de trabalho para garantir condições justas e equilibradas para ambas as partes.
Assédio Moral e Discriminação:
Representação em casos de assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho, buscando reparação para os trabalhadores afetados.
Jornada de Trabalho e Remuneração:
Orientação e representação em questões relacionadas à jornada de trabalho, horas extras, remuneração e outros aspectos salariais.
Segurança e Medicina do Trabalho:
Assessoria em temas relacionados à segurança e medicina do trabalho, incluindo acidentes laborais, emissão de CAT, e cumprimento de normas regulamentadoras.
Homologação de Acordos:
Participação e assessoria em processos de homologação de acordos trabalhistas perante sindicatos e órgãos competentes.
Ações de Cumprimento e Execução:
Atuação em ações de cumprimento e execução de decisões trabalhistas, garantindo que os acordos e sentenças sejam efetivamente cumpridos.
Atualizações Legislativas e Compliance:
Manutenção constante de atualizações legislativas na área trabalhista e orientação sobre compliance, garantindo que empregadores estejam em conformidade com a legislação vigente.