Direito Trabalhista

A Advocacia Jacques Cardoso da Cruz presta serviços especializados na área trabalhista, assegurando os direitos e interesses de trabalhadores e empregadores. Abaixo, destacamos alguns dos principais aspectos do nosso atendimento nessa área:

Rescisão de Contrato:

Assessoria em casos de rescisão contratual, incluindo demissões, pedidos de demissão, e negociações de acordos rescisórios.

Reclamatórias Trabalhistas:

Representação em reclamatórias trabalhistas, tanto para empregadores quanto para empregados, visando a defesa ou busca por direitos não atendidos.

Orientação sobre Direitos Trabalhistas:

Orientação jurídica completa sobre os direitos e deveres trabalhistas, garantindo que os clientes estejam cientes de seus direitos e possam tomar decisões informadas.

Negociações Coletivas:

Assessoria em negociações coletivas, participando de acordos e convenções coletivas de trabalho para garantir condições justas e equilibradas para ambas as partes.

Assédio Moral e Discriminação:

Representação em casos de assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho, buscando reparação para os trabalhadores afetados.

Jornada de Trabalho e Remuneração:

Orientação e representação em questões relacionadas à jornada de trabalho, horas extras, remuneração e outros aspectos salariais.

Segurança e Medicina do Trabalho:

Assessoria em temas relacionados à segurança e medicina do trabalho, incluindo acidentes laborais, emissão de CAT, e cumprimento de normas regulamentadoras.

Homologação de Acordos:

Participação e assessoria em processos de homologação de acordos trabalhistas perante sindicatos e órgãos competentes.

Ações de Cumprimento e Execução:

Atuação em ações de cumprimento e execução de decisões trabalhistas, garantindo que os acordos e sentenças sejam efetivamente cumpridos.

Atualizações Legislativas e Compliance:

Manutenção constante de atualizações legislativas na área trabalhista e orientação sobre compliance, garantindo que empregadores estejam em conformidade com a legislação vigente.

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